Causas cíveis

Obrigações e contratos

• ✔ Cobrança de dívidas
• ✔ Ações de execução de título extrajudicial (cheque, nota promissória, duplicata)
• ✔ Rescisão ou revisão de contratos
• ✔ Indenização por descumprimento contratual

Responsabilidade civil

• ✔ Ações de indenização por danos morais e/ou materiais
• ✔ Acidentes de trânsito
• ✔ Erro médico ou odontológico
• ✔ Danos por produtos ou serviços defeituosos

Direito do consumidor

• ✔ Reclamações contra fornecedores de produtos ou serviços
• ✔ Problemas com planos de saúde
• ✔ Propaganda enganosa ou prática abusiva

Direito imobiliário

• ✔ Despejo por falta de pagamento ou infração contratual
• ✔ Ações possessórias (reintegração, manutenção, interdito proibitório)
• ✔ Usucapião
• ✔ Cobrança de taxas condominiais

Família e sucessões

• ✔ Divórcios litigiosos
• ✔ Pensão alimentícia
• ✔ Inventário judicial e partilha de bens litigiosa
• ✔ Guarda e regulamentação de visitas
• ✔ Reconhecimento e dissolução de união estável

Outras demandas cíveis

• ✔ Falência e recuperação judicial (no aspecto cível)
• ✔ Tutelas de urgência (bloqueio de bens, busca e apreensão)
• ✔ Questões envolvendo propriedade intelectual
• ✔ Ações monitórias

Causas trabalhistas

Consultoria e Assessoria Trabalhista

• ✔ Orientação preventiva para empresas e trabalhadores
• ✔ Análise de contratos de trabalho e políticas internas
• ✔ Adequação à legislação trabalhista e normas da CLT
• ✔ Gestão de riscos e passivos trabalhistas

Revisão e Elaboração de Documentos

• ✔ Contratos de trabalho, aditivos e distratos
• ✔ Termos de confidencialidade e não concorrência
• ✔ Regulamentos internos e códigos de conduta
• ✔ Acordos individuais e coletivos

Contencioso Trabalhista

• ✔ Defesa em reclamações trabalhistas
• ✔ Propositura de ações judiciais em favor do trabalhador
• ✔ Acompanhamento de perícias e audiências

Direitos Individuais do Trabalhador

• ✔ Reconhecimento de vínculo empregatício
• ✔ Horas extras, adicional de insalubridade e periculosidade
• ✔ Rescisão indireta e justa causa
• ✔ Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho

Saúde e Segurança do Trabalho

• ✔ Análise de condições insalubres e perigosas
• ✔ Acompanhamento de laudos técnicos e perícias
• ✔ Atuação em casos de acidente de trabalho e doenças ocupacionais

Cálculos Trabalhistas

• ✔ Simulações de rescisão contratual
• ✔ Cálculo de verbas indenizatórias e salariais
• ✔ Atualização de valores com base em índices legais

Causas previdenciárias

Previdenciário Urbano

• ✔ Aposentadoria por idade urbana
• ✔ Aposentadoria por tempo de contribuição (antes e depois da Reforma)
• ✔ Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez)
• ✔ Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
• ✔ Aposentadoria especial (atividade insalubre/perigosa)
• ✔ Revisão de aposentadoria (revisão da vida toda, revisão do teto, etc.)
• ✔ Conversão de tempo especial em comum
• ✔ Planejamento previdenciário urbano
• ✔ Pensão por morte urbana
• ✔ Salário-maternidade urbano
• ✔ Auxílio-acidente
• ✔ Recurso administrativo contra indeferimento do INSS
• ✔ Reconhecimento de vínculo empregatício não registrado para fins previdenciários
• ✔ Averbação de tempo de contribuição

Previdenciário Rural

• ✔ Aposentadoria por idade rural (segurado especial)
• ✔ Aposentadoria híbrida (soma de tempo rural + urbano)
• ✔ Aposentadoria por tempo de contribuição com atividade rural
• ✔ Salário-maternidade rural
• ✔ Auxílio por incapacidade temporária rural
• ✔ Aposentadoria por incapacidade permanente rural
• ✔ Pensão por morte rural
• ✔ Reconhecimento de atividade rural em regime de economia familiar
• ✔ Prova de atividade rural para aposentadoria
• ✔ Planejamento previdenciário rural
• ✔ Averbação de tempo rural no CNIS
• ✔ Conversão de tempo rural em tempo de contribuição

Assistencial (BPC/LOAS e afins)

Direito do consumidor

Áreas de Atuação em Direito do Consumidor

• ✔ Cobranças indevidas – contestação de débitos irregulares e devolução em dobro de valores pagos.
• ✔ Inscrição indevida em órgãos de crédito (SPC/Serasa) – reparação por danos morais e retirada do nome do cadastro.
• ✔ Contratos abusivos – revisão de cláusulas em contratos bancários, financeiros e de consumo em geral.
• ✔ Produtos ou serviços com defeito – ações contra fornecedores e fabricantes.
• ✔ Planos de saúde – negativa de cobertura, reajustes abusivos e exclusão indevida de beneficiários.
• ✔ Defesa de empresas – orientação preventiva, elaboração de contratos e representação em demandas judiciais.

Consultoria Jurídica para Empresas

Empresarial, Trabalhista e Cível

Trabalhista Empresarial

• ✔ Contratos de trabalho claros e seguros
• ✔ Escalas e banco de horas sem risco de ações
• ✔ Treinamento para gestores e equipe de RH

Societário e Empresarial

• ✔ Abertura e regularização de empresas
• ✔ Contrato social e acordo de sócios
• ✔ Reorganização societária estratégica

Contratos

• ✔ Elaboração e revisão de contratos
• ✔ Cláusulas para evitar inadimplência e prejuízos
• ✔ Negociação segura com fornecedores e clientes

Tributário

• ✔ Planejamento para pagar menos impostos dentro da lei
• ✔ Defesa em cobranças fiscais
• ✔ Recuperação de tributos pagos indevidamente

Direito do Consumidor

• ✔ Adequação ao Código de Defesa do Consumidor
• ✔ Defesa contra multas e processos
• ✔ Treinamento para atendimento seguro

Compliance e LGPD

• ✔ Programas de compliance e ética empresarial
• ✔ Auditoria jurídica preventiva
• ✔ Adequação completa à Lei Geral de Proteção de Dados

Defesa e Contencioso

• ✔ Representação em processos judiciais e administrativos
• ✔ Estratégias para acordos rápidos e vantajosos

Ramos Empresariais

Possuímos amplo know-how em consultoria jurídica para empresas, atendendo diversos ramos, como: Supermercado, padaria, restaurante, transportadora, locadora de veículos e máquinas, salão de beleza, clínica de estética, construtora, etc.

Causas criminais

Defesa em inquéritos policiais

• ✔ Acompanhamento desde a fase de investigação para resguardar direitos.

Atuação em processos criminais

• ✔ Defesa técnica em crimes contra a pessoa, patrimônio, dignidade sexual, crimes empresariais e outros.

Audiências e julgamentos

• ✔ Representação em todas as instâncias.

Prisão em flagrante e medidas cautelares

• ✔ Pedidos de liberdade provisória, relaxamento de prisão e habeas corpus.

Execução penal

• ✔ Progressão de regime, livramento condicional e remição de pena.

Crimes empresariais e tributários

• ✔ Assessoria e defesa em casos envolvendo a atividade empresarial.